O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por conta do grande
volume de atendimentos ao público, resolveu ampliar as sedes
das suas seções judiciárias. Para tanto, recebeu um projeto para
construção de um anexo à sede da seção do Distrito Federal. Com
olhos na segurança institucional, foram colocados, na calçada,
pequenos postes de meio metro, vizinhos ao semáforo, no acesso
à única entrada disponível ao público em geral. No
estacionamento de uso público, foram reservadas as vagas mais
próximas aos acessos à circulação de pessoas para veículos que
transportam pessoa com deficiência. No auditório, localizado no
último andar, todos os espaços para uso são ocupados por
cadeiras fixas. Além disso, na rua com grande movimentação de
pedestres e automóveis, existe um único semáforo a viabilizar a
travessia da calçada em frente ao anexo para a do anexo.
Considerando os dados apresentados e à Lei nº 10.098/2000, é
correto afirmar que: