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Qual é uma das atividades que o Técnico Industrial de nível médio pode realizar:
Os órgãos de gestão direta integrantes dos três poderes e entidades de gestão indireta são regulamentados pela Lei 12.527/2011 de acesso à informação....
Qual é o número mínimo de conselheiros federais no Plenário dos conselhos federais, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Fed...
Indique a alternativa incorreta, conforme o Decreto n° 90.922, de 6 de fevereiro de 1985. É assegurado o exercício da profissão de técnica industrial ...
Com relação ao acesso a informação e sua divulgação cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos apl...
Conforme Decreto nº 90.922/1985 regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, prestar assistência ...
É instituído o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de, exceto:
Os resultados da avaliação das políticas de segurança pública serão utilizados para, exceto:
Sobre a motivação e decisão, elencada no Decreto nº 9.830/2019 podemos dizer que:
De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídi...