Indique a afirmativa INCORRETA quando tratamos de ...

Q: Indique a afirmativa INCORRETA quando tratamos de ato ilícito:

A) depende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. | B) o ato ilícito se divide em subjetivo e objetivo; o primeiro relacionado ao estado de consciência e o segundo com a conduta e o abuso de direito. | C) também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. | D) caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. | E) aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil

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