Embora a soberania popular seja um dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro, o exercício ...

Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.É vedada a realização de novo concurso público para o...

No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o item seguinte, de acordo com o ...

No que tange aos direitos de nacionalidade e aos direitos sociais, assinale a opção correta.

A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em algum estado-membro.

O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.

Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...

De acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos requer...

A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.