A estabilidade do servidor público federal em cargo público está pr...

A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ...

O art. 40 da Constituição Federal determina que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contri...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:

Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.

No âmbito de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar suposta infração funcional cometida por Marly, Servidora Pública Federal, a comiss...

Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, ...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao ...

Segundo a Constituição Federal, a criação de autarquia e a autorização de instituição de empresa pública dar-se-á:

Tratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988 em vigor atualmente, inclusas suas emendas, assinale a altern...

Acerca das normas constitucionais que regem os servidores públicos, marque a alternativa incorreta: