Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201968481Nos termos da Legislação Municipal nº 786/2022, são órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Municip...1457941201968481Ano: 2023Banca: Instituto ReferênciaOrganização: SEROPREVI - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de SeropédicaNos termos da Legislação Municipal nº 786/2022, são órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI, responsáveis pela gestão, administração e fiscalização, EXCETO: AConselho de AdministraçãoBConselho Fiscal CProcuradoria PrevidenciáriaDDiretoria ExecutivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259250Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A elevação do servidor à classe imediatamente superior àquela a que pertence, na mesma carreira, desde que comprovada, mediante avaliação prévia, sua ...Questão 457941200281580Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre a temática “Tempo de Serviço”.Questão 457941200457579Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem é o Sujeito ativo da obrigação tributária, titular da competência para exigir o s...Questão 457941200631627Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, sobre o tema “Preços Públicos”, marque a opção CORRETA.Questão 457941200728770Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ se preocupou em positivar de forma expressa princípios norteadores das ações da Guarda Civil Mun...Questão 457941200852500Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sob a normatização do Código de obras do Município de Rio Bonito, estão isentas de licença para construção as seguintes obras, EXCETO:Questão 457941201263382Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Marque a opção CORRETA nos termos da Lei nº 832/1999.Questão 457941201287542Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do recebimento de pensão por morte, considerando o disciplinado na Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.Questão 457941201484291Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do Sistema Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA no que diz respeito aos componentes do referido Sistema, nos t...Questão 457941201679683Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com as normas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, aos Servidores Públicos Civis fica assegurado, além de outros estabelecidos p...