Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil pass...

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformada...

Assinale a alternativa correta:

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O sh...

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da personalidade, o nome, a capacida...

À luz do Código Civil, o domicílio do servidor público municipal é:

Simplício, morador de Codó, recebeu, em um semáforo de Caxias, um panfleto de publicidade da venda de lotes em um novo residencial na cidade de Timon....

Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares.II. Praças. III. Prédio onde funciona uma uni...

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...

Havendo duas partes capazes e idôneas celebrado entre si contrato, buscam agora entender quais das possibilidades abaixo seria uma via legal e possíve...