Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Entre os direitos sociais, o direito à educação tem assum...

Leia as seguintes afirmações:I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profis...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração va...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.O desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovaçã...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.No caso de prestaçõ...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada legislatura possui duração de oito anos.

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.A liberdade do voto abarca, inclusive, o voto nulo ou branco.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988. Para a fundação de sindicato, a lei ...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comerci...