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De acordo com o Art. 47 do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), “é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racia...

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O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que os moradores das comunidades ____________ serão beneficiários de incentivos específicos para a garan...

De acordo com a Resolução nº 591/92, a Diretoria Executiva (DE), integrada pelo Presidente; Vice-Presidente; Secretário-Geral e Tesoureiro, é a respon...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O apoio à inic...

Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incenti...