Para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ou ...

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, exceto:

Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, con...

Quanto à documentação referente a imóvel para lavratura de escritura pública, assinale a alternativa incorreta.

O reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de 18 (dezoito) anos de idade,

Considerando a necessidade de retificação do registro ou da averbação, que vise à indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas g...

Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que

É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:

Com relação às escrituras de separação e divórcio, é correto afirmar que

Quanto aos livros obrigatórios do Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que

Da sentença no processo de dúvida poder-se-á interpor recurso. Qual a natureza e efeitos do recurso e quem está legitimado para sua a interposição?