Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201968811José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhav...1457941201968811Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoJosé, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em tal situação,Aaplica-se a lei brasileira, somente se for mais favorável ao agente do que a lei japonesa.Bsomente se aplica a lei brasileira se José não tiver sido processado pelo mesmo fato no Japão.Csomente se aplica a lei brasileira se José não tiver sido absolvido no Japão, por sentença definitiva.Da aplicação da lei brasileira, independe da existência de processo no Japão, mas está condicionada à entrada do agente no território nacional.Eaplica-se a lei brasileira, independentemente da existência de processo no Japão e de entrada do agente no território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092839Direito PenalConsidere quatro crimes de furto distintamente praticados nas seguintes situações: a) durante o repouso noturno; b) por agente primário quanto a coisa...Questão 457941200256254Direito PenalNo que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar queQuestão 457941200432790Direito PenalA prestação por administrador público de garantia em operação de crédito, sem contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada,...Questão 457941200558124Direito PenalO crime de falsa identidadeQuestão 457941200765581Direito PenalSobre as teorias da pena, é correto afirmar queQuestão 457941200857037Direito PenalO rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais, ...Questão 457941201036709Direito PenalCom relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:Questão 457941201692674Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, comete o crime deQuestão 457941201805927Direito PenalO princípioQuestão 457941201876898Direito PenalJoão subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é