Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação...

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Se o relator constatar a ocorrência de fato superve...

O princípio da proteção da confiança é a dimensão objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica.

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. O juiz não pode decidir, em grau algum...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco...

No que se refere às condições da ação, julgue o item. A teoria concreta compreende o direito de ação como incondicionado, garantindo a todo sujeito de...

A ação em que o réu estiver ausente será proposta no Distrito Federal, cujo foro também terá a competência para a arrecadação, o inventário, a partilh...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.A suspensão das demandas repetitivas ...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A confusão patrimonial, como requisito para a...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas. As ações civis públicas que visem a tutelar direitos individuai...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.