São deveres do servidor, EXCETO:

Sobre a concessão de licenças e afastamentos aos servidores, disciplinada pela lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, analise as disposições abaixo: I...

O art. 96-A da Lei 8.112 normatiza o afastamento de servidores do exercício do cargo efetivo para participação em programa de pós-graduação Stricto Se...

Considerando os termos do Regime Jurídico Único (Lei 8112/1990) sobre Concursos Públicos, é CORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual é o prazo mínimo para apresentação de propostas nas licitações do tipo “concorrência” para empreendimentos de...

O servidor que NÃO for aprovado no estágio probatório

É correto afirmar que a vacância prevista na Lei 8.112, dar-se-á, EXCETO, por

A Lei 8.112 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Acerca da concess...

De acordo com Rômulo Avelar (2008), as questões de ordem jurídica que envolvem a produção cultural costumam lançar grandes desafios para profissionais...

Considerando a lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, que dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaç...

Conceder-se-á licença ao servidor, EXCETO para