Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201968917De acordo com o Art. 84, da Lei Municipal nº 2.621/1990, o adicional por tempo de serviço é devido à razão de quantos po...1457941201968917Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com o Art. 84, da Lei Municipal nº 2.621/1990, o adicional por tempo de serviço é devido à razão de quantos por cento por ano de serviço público prestado ao Município, incidente sobre o vencimento do servidor ocupante de cargo efetivo?AQuatro. BTrês.CUm.DCinco.EDois.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Fiscal, segundo o artigo 13 da Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006, é competente paraQuestão 457941200142958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, que dispõe sobre a complementação das regras gerais para organização e o funcionamento do R...Questão 457941200535674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os documentos exigidos pelo artigo 3° do Código de Obras de Sant'Ana do Livramento - RS para o processo de requerimento de alvará de licença pa...Questão 457941200536527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal compete, ainda, ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles:Questão 457941200562925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Santana do Livramento/RS, analise as afirmativas a seguir. ( ) A Lei Orgânica do Município é uma norma de car...Questão 457941200583410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cargos públicos de acordo com a Lei nº 2.620/90 serão providos de diversas formas, EXCETO pelaQuestão 457941201196211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.621/1990, quais são os requisitos para a aquisição da estabilidade no serviço público municipal?Questão 457941201229070Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA tendo como referência a Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006.Questão 457941201255859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à responsabilidade do servidor público municipal, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Sa...Questão 457941201736994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 5.066/2006, o SISPREM rege-se por alguns princípios, dentre eles, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.