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Sobre o tema "nacionalidade", assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:
Pode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:
Acerca das regras constitucionais, que tratam da repartição de competências, assinale a alternativa correta.
O art. 165, § 9º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso Il, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrimoni...
Consoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é consi...
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
No que concerne às disposições constitucionais sobre segurança pública, presentes no Capítulo III, Seção III, do Título V, da CRFB de 1988, assinale a...
Quanto aos Estados-Membros: I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com ...
Nos termos da Constituição Federal, especificamente em seu artigo 41, os servidores, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso ...
Sobre Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.