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Pedro, cantor de sucesso de apenas dezessete anos, preocupado com seus bens, decide fazer um testamento. Sobre a situação hipotética, assinale a alter...
Acerca da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.
A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retr...
Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações: I. Os genitores comparecem perante...
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da...
No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.
José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devo...
A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.