Analise as afirmativas abaixo a respeito das compe...

Q: Analise as afirmativas abaixo a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto na CRFB/1988. 1. Compete à União declarar a guerra e celebrar a

A) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. | B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4. | C) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. | D) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4. | E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

457941201969178

Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: COREN-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Analise as afirmativas abaixo a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto na CRFB/1988.

1. Compete à União declarar a guerra e celebrar a paz.

2. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

3. É de competência dos Municípios legislar sobre desapropriação.

4. É vedado à União embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou Igrejas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: COREN-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Analise as afirmativas abaixo a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto na CRFB/1988.

1. Compete à União declarar a guerra e celebrar a paz.

2. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

3. É de competência dos Municípios legislar sobre desapropriação.

4. É vedado à União embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou Igrejas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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