Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. O projeto del...

A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitas por...

Segundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre matéria relativa

Constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.

As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.As associações só poderão ser compul...

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito exclusivo dos t...

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.O pluralismo político é um fundamento da ...

O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxíl...