Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o d...

Com relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.Há dois tipos de subvenç...

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.É direito autônomo do transportador promover a conexão diret...

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.Além de fornecer um diagnóstico acerca do alcance dos objetivos origi...

As grandes empresas são autossuficientes em termos de financiamento da inovação; por isso, as ações governamentais restringem-se ao fomento da inovaçã...

Durante a internação de paciente para iodoterapia, é usado um biombo plumbífero somente se houver dois pacientes no mesmo quarto.

Considerando as disposições da Portaria Interministerial n.º 127/2008, julgue o item subsequente. Para a aquisição de bens e a contratação de serviços...

Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. A análi...

A existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir da data da promulgação da CF.

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.Zo...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.o 7.998/1990 e n.o 8.036/1990.A socied...