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A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
No que se refere à contestação, como tal prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Há no diploma processual civil a previsão de pronunciamentos judiciais em diferentes momentos do processo. A respeito da temática, analise as afirmati...
No que concerne ao recurso de apelação, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas I a V. I. enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. II. acórdão proferido pelo Suprem...
O litisconsórcio é um fenômeno que pode ser encontrado no polo ativo ou passivo de uma ação e consiste na pluralidade de partes em uma lide. Sobre o a...
Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de suspensão da execução.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do juiz, assinale a alternativa correta.
Sobre a petição inicial, assinale a alternativa correta.
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência são institutos tratados pelo Código de Processo Civil de 201...