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Para o estabelecimento da relação interinstitucional com os parceiros da ABDI, adotam-se as seguintes definições do Regulamento de Convênios da ABDI, exceto:
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não poderá ser considerada, isolada e exclusivamen...
Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.O profissional que tenha sido diplomado por escola ou institu...
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado ...
Com base nos textos acima, julgue o item. A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, ...
Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.Haverá, entre os nove conselheiros federais, no mínimo, um terço de engenheiros químicos e um terço de qu...
Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O registro secundário poderá ser re...
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funci...
Assinale a alternativa contrária ao disposto pela Resolução do CFM nº 672, que fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outr...
A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à ...
Assinale a alternativa correta.