Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não poderá ser consi...

Acerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.São considerados como documentos os dados, processados ou não, que podem ser utiliz...

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional conterá, obrigatoriamente, o número do...

Conforme a Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessa...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), ju...

Quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item. Compete aos Conselhos Regionais...

Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões ...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas devem adotar as providências necessárias para que o pessoal a e...

Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.São finalidades do Conselho Federal...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

O Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais prevê que as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das n...