Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-pre...

De acordo com o STF, não cabe ao juiz do caso realizar a contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições especiais para fins de conces...

Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.O poder constituinte originário, ao tratar...

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...

Julgue o item seguinte, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública.A organização político-administrativa da República ...

Compete aos municípios planejar e controlar o uso e a ocupação de solo urbano.

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundame...

No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado co...

Acerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. De acordo com dispositivo constitucio...

Em relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente integra os princípios...