Com base nos ensinamentos de AMARO, no que diz
respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Fato gerador da obrigação tributária ___________ é a
situação definida em lei como necessária e suficiente a
sua ocorrência. Já o fato gerador da obrigação
_____________ “é qualquer situação que, na forma da
legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de
ato que não configure a outra obrigação”.