No recurso de revista, o TST analisa, entre outros requisitos, se a causa oferece transcendência política, o que ocorrer...

Assinale a opção que corresponde corretamente à única hipótese que justifica que o prazo decadencial para a propositura de ação rescisória no processo...

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenci...

Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item que se segue.Iniciada a fase de execução e penhorados os bens, o executado po...

A respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue o item seguinte.Situação hipotética: Tendo constado que um TRT negou pro...

Acerca de temas afetos ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. I É admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinári...

No processo trabalhista, a contradita consiste na denúncia, pela parte interessada, dos motivos que impedem ou tornam suspeito o depoimento da testemu...

O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe nas hipóteses de interposição de recurso

As ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas proferidas pela seção especializada em dissídios coletivos do TST são julgadas originari...

A homologação de acordo constitui faculdade do juiz e não direito subjetivo das partes, razão pela qual não é tutelável pela via do mandado de seguran...

Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.Conforme entendimento do TST, caso um est...