No recurso de revista, o TST analisa, entre outros requisitos, se a...

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenci...

Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item que se segue.Iniciada a fase de execução e penhorados os bens, o executado po...

Acerca de temas afetos ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. I É admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinári...

No processo trabalhista, a contradita consiste na denúncia, pela parte interessada, dos motivos que impedem ou tornam suspeito o depoimento da testemu...

A homologação de acordo constitui faculdade do juiz e não direito subjetivo das partes, razão pela qual não é tutelável pela via do mandado de seguran...

Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.Conforme entendimento do TST, caso um est...