Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201970651Os terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedade1457941201970651Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosOs terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedade Ada União, apenas. Bdos Municípios, apenas. Crespectivamente da União, dos Estados e dos Municípios. Drespectivamente dos Estados, da União e dos Estados. Edos Estados, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050136Direito ConstitucionalPedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...Questão 457941200157073Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais protegidos pela Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200322289Direito ConstitucionalLei municipal que viole norma da Constituição Federal de observância obrigatória pelos Estados, cujo conteúdo foi reproduzido na Constituição Estadual...Questão 457941200404085Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação à Justiça do Trabalho.Questão 457941200623289Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos éQuestão 457941200801437Direito ConstitucionalEstabelecem as regras constitucionais sobre o processo legislativo ordinário queQuestão 457941201075393Direito ConstitucionalSobre os Municípios, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201660120Direito ConstitucionalDentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estãoQuestão 457941201661742Direito ConstitucionalNo que se refere à acumulação de posições remuneradas (cargos, empregos ou funções), conforme entendimento jurisprudencial dominante, o regime constit...Questão 457941201710252Direito ConstitucionalEsculápio Eugênio, formado em medicina, ingressou nos quadros da Polícia Militar do Estado X, ocupando o cargo de Oficial-Médico e exercendo suas ativ...