Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefí...

Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhid...

Como já tinha uma lesão leve no tornozelo direito desde 2018, Luana não tem direito ao benefício de auxílio por incapacidade temporária.

Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho.Nos termos da CF, a seguridade social compreende um conjunto integrad...

Conforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imunes a tributação.

A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário à...