Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, ...

Question 1

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPS📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201971053

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Legislativo

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

A

B

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No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

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Questão 457941200575551Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento s...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941200754058Direito Constitucional

No que diz respeito aos membros dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Havendo vacância do cargo de conselheiro de tribunal de contas, o seu...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200834532Direito Constitucional

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Como meio de assegurar a efetividade d...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201829607Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202085032Direito Constitucional

Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema ...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Question 2

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPS📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201971053

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Legislativo

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

A

B

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Questão 457941200431744Direito Constitucional

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

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Questão 457941200575551Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento s...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941200754058Direito Constitucional

No que diz respeito aos membros dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Havendo vacância do cargo de conselheiro de tribunal de contas, o seu...

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Questão 457941200834532Direito Constitucional

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Como meio de assegurar a efetividade d...

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Questão 457941201829607Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...

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Questão 457941202085032Direito Constitucional

Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema ...

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