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O novo Código de Processo Civil, atualmente em tramitação no Senado Federal, deverá ser votado até o final do ano de 2010. Considerando que se trata d...
Em relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que
Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul, Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu imóvel residencial em junho de 2010...
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
Quanto às obrigações, assinale a alternativa correta.
O negócio jurídico é anulável quando
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.