Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201971266O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.1457941201971266Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisTexto associadoNo que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028677Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. O cidadão que esteja impedido de exercer direito indiv...Questão 457941200108353Direito ConstitucionalNo tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue o item que se segue.A proteção dos limites materiais ao poder de reforma co...Questão 457941200138801Direito ConstitucionalAs glebas cultivadas com plantações ilícitas serão desapropriadas por interesse público, mediante indenização ao proprietário por meio de títulos da d...Questão 457941200167668Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. Desde que previsto na Constituição estadual, é possível o controle concentrado d...Questão 457941200634018Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...Questão 457941200752911Direito ConstitucionalPromover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expres...Questão 457941200953909Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP...Questão 457941201315532Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.Se o mandad...Questão 457941201850359Direito ConstitucionalUm deputado federal impetrou mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, alegando violação de normas do Regimento Interno d...Questão 457941202005985Direito ConstitucionalA respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção cor...