Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui ...

Q: Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O IPHAN fará a r

A) II, apenas. | B) I, apenas. | C) I e III, apenas. | D) III, apenas. | E) I, II e III.

457941201971465

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados pelo menos a cada vinte anos.

II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”.

III. As propostas para registro, com a devida documentação técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da Cultura.

Está correto o que se afirma em

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados pelo menos a cada vinte anos.

II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”.

III. As propostas para registro, com a devida documentação técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da Cultura.

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