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O conceito de mandato pode ser encontrado no artigo 653 do vigente Código Civil: “Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em s...
Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rural.
Roberto, relativamente capaz e sem assistência, se compromete a cortar a grama do jardim de Carlos, seu vizinho idoso, mediante remuneração, até que C...
Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca.
É(São) bem(ns) móvel(is):
Matilde contratou um serviço de assinatura de queijos, pelo qual, mediante o pagamento de doze parcelas de R$ 30,00 (trinta reais) para Berenice, rece...
A pessoa jurídica “Capinhas de Celulares Ltda” fez uma compra em um fornecedor chinês de materiais para celulares e fez o pagamento mediante cheque pr...
A respeito da sucessão, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,