Os concursos públicos para o provimento do cargo de Professor serão realizados
segundo os níveis e/ou áreas da educação básica atendidos pelo Município, exigindo-se as seguintes
formações, EXCETO:
A Para a docência na Educação Básica: curso superior de licenciatura plena em pedagogia, com
habilitação para atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B Para a docência na Educação Infantil: curso superior de licenciatura plena em pedagogia, com
habilitação para atuar na Educação Infantil.
C Para a docência nos anos Finais do Ensino Fundamental: curso superior em licenciatura plena,
específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação
pedagógica.
D Para a docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental: curso superior de licenciatura plena em
Pedagogia, com habilitação para atuar no Ensino Fundamental.
E Para docência dos conteúdos de Educação Física, Artes e Língua Estrangeira, no ensino
fundamental, curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas, ou
formação superior em área correspondente e formação pedagógica.