No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva e, ...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor reso...

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São frutos os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de mo...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.A doutrina e a jurisprudência apontam duas teorias quanto à desconsider...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Com relação aos negócios jurídicos, sua validade requer agente capaz, o...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A confusão patrimonial, como requisito para ...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.O pagamento é um modo de extinção das obrigações e pode ser direto ou indir...

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-l...

A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescreve em

A decisão do processo administrativo é de competência da autoridade pública, que poderá exigir compensação por benefícios indevidamente fruídos pelo p...