Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do pat...

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção fed...

A respeito da Lei nº. 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.Não se aplicam ao sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativ...

Considere situação hipotética em que a Administração Pública edita ato administrativo permitindo que o indivíduo exerça atividade proibida, como a aut...

No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item.A revisão recursal franqueia ao interessado a possibilidade de provocar controle ...

De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, nos processos administrativos, das decisões administrativas cabe recurso mediante de razões de

Considerando a Lei nº 8.429/1992, julgue o item.Não se configurará improbidade a mera nomeação ou a indicação política por parte dos detentores de man...

Segundo a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item quanto à ética no setor público.Ressalvadas as hipóteses legais, a ausência de publ...

Maria é ré em ação por ato de improbidade administrativa. Ao ser citada, Maria apresentou contestação arguindo preliminares de ilegitimidade passiva e...

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.O pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de serviços comuns, inde...

Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item. É antiética a conduta do agente público que, por solidariedade ao colega de trabalho, é ...