Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou...

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos ...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o servidor terá provimento em cargo público por:

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha.Dentre os vetos promulgados pela presente Lei, para o Município de E...

De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por _____ membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mand...

Cada Distrito do Município tem um auxiliar de confiança do Prefeito – o Subprefeito. Quanto às competências dos Subprefeitos em seus respectivos Distr...

Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Marau/RS, quem irá substituir o prefeito quando ele estiver impedido e ausente?

De acordo com o Art. 173 do referido Regime, a pena de destituição de função de confiança implica na impossibilidade de ser investido em funções dessa...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo sobre o adicional noturno: I. O trabalho noturno...

Segundo o Regime Jurídico de Paraí, é requisito básico que o candidato seja __________ para entrar no serviço público. Assinale a alternativa que pree...