///
O Poder Judiciário goza de autonomia administrativa, razão por que auto-organiza seus serviços, mas não detém autonomia financeira.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentai...
Julgue o item subsecutivo, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Pod...
Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Parte das normas constitucionais não possui eficá...
Para os casos em que a falta da norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerent...
Acerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes, julgue os itens a seguir.O sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-a...
Julgue o item que se segue, relativos ao direito constitucional.Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congre...
Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. O servidor público considerado estável poderá perder o cargo...
Segundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.