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Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Sobre o contrato de fian...
Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade d...
Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.
No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...
Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e...
José, de 55 anos, e Maria, de 35 anos, casados, estavam numa viagem de helicóptero. Em razão de uma pane mecânica, houve a queda do helicóptero em que...
Quanto à formalização dos atos previstos na Lei n.o 11.441/07,I. com o advento da EC 66/10 ficou inviabilizada a possibilidade de restabelecimento de ...
No que atina ao tema responsabilidade civil, anote a opção correta.
Adriana invadiu uma casa de 200 metros quadrados no centro de Sorocaba para fixar moradia e nela permaneceu por cinco anos, utilizando a garagem da ca...