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Nos termos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e das jurisprudências do ...
No que tange à poluição hídrica, o servidor público sempre deverá seguir o que estabelece a Resolução CONAMA nº 357/2005. Nesse contexto, é correto af...
A água sofre alterações durante o ciclo hidrológico em sua qualidade. A quantidade e a natureza dos constituintes presentes na água variam sobretudo c...
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes,...
Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Sobre os ...
Método indireto para valoração de danos ambientais utilizado para mensurar tais danos por meio de estimativas dos gastos necessários que foram vetados...
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecoló...
Determinada empresa está planejando a expansão de suas atividades industriais em uma região que abriga uma importante área de preservação de fauna e f...
À medida que a população cresce, o consumo e a poluição dos recursos hídricos vão crescendo, e na mesma proporção diversos crimes ambientais vêm ocorr...
Considerando a Lei nº 12.305/2010, legislação federal sobre gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.