Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201972587O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé estabelece que cabe ao Município ofertar a Educação In...1457941201972587Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéO Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé estabelece que cabe ao Município ofertar a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental e suas modalidades e, subsidiariamente, o(a): AEducação de Jovens e Adultos.BEnsino Superior. CEducação Escolar Quilombola. DEducação à Distância.EEnsino Técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 37 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade é ...Questão 457941200372248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo. Assinale a ...Questão 457941200413194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, as ações disciplinares prescrevem em: I. Um ano, quanto às infrações punívei...Questão 457941200491382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 001/1990), é de competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941200965165Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o § 2º do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Charqueadas, as obras públicas poderão ser executadas pela Prefeitura, por suas autarquias e...Questão 457941201620606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo: I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prev...Questão 457941201751009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é obrigatório cantar o Hino Nacional Brasileiro: I. Nas Escolas Municipais, no mínimo uma vez por semana. II. Nas Es...Questão 457941201876429Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-...Questão 457941201931042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto na Lei Orgânica sobre a Política Urbana, é correto afirmar que:Questão 457941202086689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em at...