Dentre os diversos princípios que regem a interpre...

Q: Dentre os diversos princípios que regem a interpretação das normas constitucionais, há um que atua perante conflitos específicos e decorrentes da possibilidade de aplicação, em tese, de diversas norma

A) princípio da presunção de constitucionalidade das leis. | B) princípio do devido processo legal. | C) princípio da reserva legal. | D) princípio da concordância prática. | E) princípio da força normativa.

457941201972640

Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SES-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Dentre os diversos princípios que regem a interpretação das normas constitucionais, há um que atua perante conflitos específicos e decorrentes da possibilidade de aplicação, em tese, de diversas normas constitucionais a determinado caso concreto, cabendo ao intérprete harmonizar o desacerto entre elas. No caso, trata-se do

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Dentre os diversos princípios que regem a interpretação das normas ...

Questões relacionadas para praticar

Dentre os diversos princípios que regem a interpretação das normas ...

Questões relacionadas para praticar