Complete com a alternativa CORRETA: No Art. 2º da ...

Q: Complete com a alternativa CORRETA: No Art. 2º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece-se que, quando for o caso, as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos p

A) De ações de interesse público, recursos privados, diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, sem precisar de contrato de gestão, termo de parceria, convênios. | B) De ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. | C) De ações referente à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, podendo haver prejuízo se as prestações de contas forem realizadas. | D) De ações que não são ligadas a interesse público, mas possuam orçamento ou contrato de gestão, termo de parceria, convenio ou acordo.

457941201972699

Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Complete com a alternativa CORRETA: No Art. 2º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece-se que, quando for o caso, as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para a realização_______________________

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Complete com a alternativa CORRETA: No Art. 2º da Lei 12.527, de 18...

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