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Quando houver mudança nas condições de liberação, vias de exposição ou composição do grupo crítico, os titulares de uma instalação radioativa devem so...
A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.A concessionária de serviços públicos está impedida de ...
Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.Para que o Ministério Público possa requerer a transferê...
Julgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...
A respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres, julgue o...
Considerando as disposições previstas na Lei de Acesso à Informação, julgue os seguintes itens. I São passíveis de classificação, quanto ao grau de si...
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais s...
Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.O auxílio prestado a...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Resolução ANAC n.º 569/2020 e no Guia Lilás 2023, da Controladoria-Geral da União (CGU). A...
Acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, julgue os itens seguintes. I O termo de colaboração é o instrumento por meio do qual ...