Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de...

Question 1

Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Congresso#Funções Legislativas#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares#Senado#Câmara

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Congresso, Funções Legislativas, Legislativo, Prerrogativas Parlamentares, Senado, Câmara.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201972795

Texto associado

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir.

Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de determinado estado, solicitando informações sobre a gestão estadual, deve passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, sob pena de indevida interferência de um Poder no outro, tendo em vista que a fiscalização do Poder Executivo pelo Poder Legislativo não pode ser exercida por ato isolado de um parlamentar.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200059341Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.No que diz respeito às espécies de penas, a Constituição Fed...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200218517Direito Constitucional

As empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, cuja sede e cuja administração encontrem-se no país, poderão gozar de tratamento di...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941201418114Direito Constitucional

A respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às atribuições de direção, chefia e...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201521877Direito Constitucional

A CF pode ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201955586Direito Constitucional

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de ...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201982934Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Como regra, as deliberações de cada casa do ...

#Congresso#Legislativo

Question 2

Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Congresso#Funções Legislativas#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares#Senado#Câmara

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Congresso, Funções Legislativas, Legislativo, Prerrogativas Parlamentares, Senado, Câmara.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201972795

Texto associado

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir.

Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de determinado estado, solicitando informações sobre a gestão estadual, deve passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, sob pena de indevida interferência de um Poder no outro, tendo em vista que a fiscalização do Poder Executivo pelo Poder Legislativo não pode ser exercida por ato isolado de um parlamentar.

A

B

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Questão 457941200059341Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.No que diz respeito às espécies de penas, a Constituição Fed...

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A respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às atribuições de direção, chefia e...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201521877Direito Constitucional

A CF pode ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201955586Direito Constitucional

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de ...

#Congresso#Legislativo

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Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Como regra, as deliberações de cada casa do ...

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