Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201973028

Nos anos 80, em função da enorme influência exercida pela Conferênc...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Domingos Martins - ES📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Domingos Martins - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201973028
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Nos anos 80, em função da enorme influência exercida pela Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (1972), em Estocolmo, houve um considerável crescimento acerca da consciência ecológica, intensificando, no Brasil, processo legislativo na busca de proteção e preservação do meio ambiente. Desse modo, considerando a legislação infraconstitucional, o marco legislativo que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, segundo a qual há que se assegurar a “manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”, é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192070Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser ...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200845402Direito Ambiental

A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar interesses divergentes por meio de estratégias que promovam justiça social e sustentabilidade ambi...

#Sustentabilidade#Sustentabilidade#Desenvolvimento Sustentável#Fundamentos do Direito Ambiental#Princípio da Função Socioambiental
Questão 457941201355896Direito Ambiental

O Programa Mais Ambiente, nome dado ao Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, cujo objetivo foi promover e apoiar a re...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Regularização Ambiental - Decreto nº 8.235/2014
Questão 457941201356376Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, promovendo o desenvolv...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Fundamentos do Direito Ambiental#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sustentabilidade
Questão 457941201637422Direito Ambiental

A legislação ambiental e urbanística desempenha um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e na promoção de um desenvolvimento sustentável...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201713018Direito Ambiental

Os Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos acerca dos aspectos ambientais que se relacionem à localização, instalação, operação e ampliação d...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do Instituto Access