Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201973081Nas disposições sobre a Administração Pública, é possível afirmar que a Constituição Federal não fez menção à:1457941201973081Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Câmara de Petrolina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNas disposições sobre a Administração Pública, é possível afirmar que a Constituição Federal não fez menção à: Aempresa públicaBsociedade de economia mista CautarquiaDassociação pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179118Direito ConstitucionalGovernador do Estado editou decreto no sentido de que incluir, na base de cálculo do ICMS, o montante do IPI sempre que a operação, realizada entre co...Questão 457941200408972Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, analise as afirmativas a seguir: I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica f...Questão 457941200423002Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que trata de norma constitucional de eficácia plena.Questão 457941200430792Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Jud...Questão 457941200569800Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário, excetoQuestão 457941200666328Direito ConstitucionalSobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:Questão 457941201565796Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade: I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e...Questão 457941201835667Direito ConstitucionalA respeito das normas programáticas, analise os itens a seguir: I. As normas programáticas consistem em princípios basilares da soberania nacional, tr...Questão 457941201998542Direito ConstitucionalEm relação às alterações promovidas no artigo 198, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202084547Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia: I. como agente econômico em sentido estrito; I...