Servidor público eleito para o cargo de vice-prefeito poderá continuar recebendo salário, vencimento e demais vantagens ...

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.A Constituição Fede...

Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguida...

A concessão de anistia é atribuição exclusiva do presidente da República.

Um terço da população de um determinado Estado da Federação está insatisfeito com a administração de seu ente federativo e entende que a parte do terr...

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de habeas corpus.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.Desde que preenchido...

Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, fina...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Em relação aos direitos humanos na CF e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, ju...

Uma sociedade de economia mista de determinado estado, prestadora de serviços com fins lucrativos, ajuizou ação declaratória de imunidade tributária p...