Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201973285Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidad...1457941201973285Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais.As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161568Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941200329637Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Todos podem se reunir pacifica...Questão 457941200436436Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, de...Questão 457941200558171Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.Questão 457941200763343Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Quanto à forma de Estado, a República Federativa do Brasil possui a característi...Questão 457941200945011Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201408224Direito ConstitucionalQuanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Por força do princípio da legalidade e do...Questão 457941201456278Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.Como mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.Questão 457941201600320Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a associação de caráter paramilit...Questão 457941201695272Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira