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Considerando-se os atos notariais,
O traslado de assento de nascimento lavrado em consulado brasileiro poderá ser requerido até dois anos depois de lavrado o ato. Após esse prazo deverá...
Sobre o assento de nascimento é correto afirmar:
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,
Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto d...
Sobre a prenotação é correto afirmar que
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário ...
Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:
Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:
Sobre a matrícula, é correto afirmar que