Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201973560Assinale a afirmativa correta de acordo com a Constituição Federal:1457941201973560Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a afirmativa correta de acordo com a Constituição Federal: AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. BO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer Partido Político constituído há pelo menos um ano. CÉ gratuita a certidão de óbito para os reconhecidamente pobres na forma da lei. DA lei penal não pode retroagir em qualquer hipótese. EOs tribunais do júri têm competência para julgar os crimes dolosos e culposos contra a vida, sendo soberanos os seus veredictos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061781Direito ConstitucionalNo que tange à Administração Pública, é correto afirmar de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941200142172Direito ConstitucionalComplete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao ________...Questão 457941200274438Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200677389Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o crime de terrorismo é:Questão 457941200918520Direito ConstitucionalNo que tange à organização do Poder Judiciário, a Constituição Federal preconiza que o número de juízes nas unidades jurisdicionais deve ser proporcio...Questão 457941201271595Direito ConstitucionalNa presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alterna...Questão 457941201384809Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201620360Direito ConstitucionalSobre o habeas corpus pode-se afirmar: I. Poderá ser impetrado somente por advogado, bem como pelo Ministério Público. II. Poderá ser impetrado com ca...Questão 457941201802969Direito ConstitucionalEm geral os atos processuais são públicos, mas de acordo com a Constituição Federal, a lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando...Questão 457941201916108Direito ConstitucionalConsiderando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos na Co...